Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura possível ocorrência de crime de corrupção de substância alimentícia (artigo 272, caput e parágrafo 2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.